Quase dois anos depois do episódio que gerou críticas à plataforma, e após tentativas de acordo que não avançaram, o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP) levou à Justiça uma ação contra o Spotify. O caso envolve a categoria “umbanda, bruxaria, ritual”, exibida na retrospectiva musical do app em 2024 para alguns usuários.
Para o CEAP, associar “umbanda” a termos como “bruxaria” e “ritual” reforçou estigmas históricos contra as religiões de matriz africana e configurou discriminação e racismo religioso.
O episódio foi levado ao Ministério Público Federal em dezembro de 2024. Depois, houve reuniões entre as partes, e o Spotify apresentou informações sobre a retirada da categoria e as medidas adotadas. As tentativas de acordo, porém, não avançaram. Segundo o CEAP, as propostas da empresa foram insuficientes para reparar a suposta violação.
Na ação, a entidade pede R$ 2 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados, durante cinco anos, a projetos de proteção das religiões de matriz africana. Também quer que o Spotify revise seus sistemas de moderação e recomendação, crie mecanismos para identificar e remover conteúdos discriminatórios e adote revisão humana nesses casos.
O CEAP afirma que o episódio não pode ser tratado apenas como um erro de algoritmo, já que as categorias foram geradas por inteligência artificial e depois revisadas por funcionários da plataforma, que deveriam ter considerado o contexto cultural e religioso da classificação.
A ANPD também é alvo da ação, sob a alegação de omissão. A ação é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha, Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima e Rafaela Batistone Ribeiro Rodrigues. O processo também é conduzido pelo presidente do CEAP, Luís Carlos Semog.
