A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um jogador do Vila Nova Futebol Clube que faltou repetidamente às sessões de fisioterapia e descumpriu recomendações médicas durante a recuperação de uma lesão no joelho direito. O colegiado também afastou a obrigação do clube de pagar pensão mensal e custear novos tratamentos, mas manteve a responsabilidade da equipe pelo acidente ocorrido durante uma partida oficial, em março de 2024.
O atleta sofreu uma ruptura de ligamento e precisou passar por cirurgia. Durante nove meses, recebeu benefício previdenciário acidentário. Após retornar às atividades, iniciou sessões de fisioterapia e treinamentos de transição, mas acumulou faltas e atrasos. Em julho de 2025, foi dispensado por justa causa. Na ação trabalhista, pediu a reversão da demissão, indenização por danos morais, pensão mensal e continuidade do tratamento médico custeado pelo clube. Ele também relatou o agravamento do quadro após sofrer uma segunda lesão, provocada por uma queda de escada em casa.
Tribunal afasta parte das obrigações do clube
Em primeira instância, a justa causa foi mantida, mas o Vila Nova havia sido condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais, pensão mensal de R$ 1.518 até dezembro de 2026, além de restabelecer o plano de saúde e custear os tratamentos necessários. Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Kathia Albuquerque, destacou que a perícia constatou incapacidade total e temporária para o futebol profissional, mas não identificou danos permanentes. Também apontou que a falta de adesão à reabilitação e uma nova lesão poderiam ter contribuído para a continuidade da incapacidade. Com isso, o tribunal retirou as obrigações de pagamento da pensão e de custeio de novos tratamentos.
Indenização por danos morais é reduzida
A Segunda Turma considerou comprovadas as faltas à fisioterapia e o descumprimento das recomendações médicas por meio de documentos, mensagens do próprio jogador e depoimentos. Embora a acusação de que ele teria comparecido embriagado ao departamento médico não tenha sido comprovada, o histórico de penalidades e a aplicação gradual de medidas disciplinares sustentaram a demissão por desídia e indisciplina. Por maioria, os desembargadores mantiveram a responsabilidade do Vila Nova pelo acidente durante a partida, considerando os riscos inerentes à atividade profissional. A indenização por danos morais, entretanto, foi reduzida de R$ 20 mil para R$ 10 mil.
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