
A última edição do mutirão aconteceu na região do Grande Santa Rita e resultou na abertura de 580 processos (Foto: Edigeny Barros)
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SERF), realiza, de 8 a 10 de dezembro, o Mutirão de Cadastro da Regularização Fundiária na região da Vila Lobão. A ação será voltada aos moradores dos bairros Entroncamento, Vila Lobão, Vila Redenção I e Vila Redenção II. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, na Paróquia Santa Cruz, localizada na Rua Frei Dário, nº 620, na Vila Lobão.
Durante o mutirão, as equipes da SERF vão realizar o cadastro dos moradores, prestar orientações sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre a situação de processos já protocolados. O atendimento será feito por ordem de chegada.
De acordo com o secretário da SERF, Aurélio Gomes, os mutirões fazem parte de um planejamento estratégico organizado por etapas, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços e facilitar o atendimento nas comunidades. “Nosso objetivo é levar comodidade, tranquilidade e agilidade à população, aproximando os serviços públicos das comunidades. Assim, estaremos cada vez mais perto da casa de cada morador, oferecendo um atendimento acessível e eficiente”.
A primeira etapa contemplou as regiões do Bacuri e Santa Rita. Agora, a programação avança para a Vila Lobão e, posteriormente, vai seguir para Vila Nova, Lagoa Verde e Vila Vitória.
A importância da iniciativa também é percebida por quem já participou de outras edições. Para a moradora Ana Célia Macedo, do bairro Imigrante, o mutirão facilita o acesso aos serviços e agiliza a busca pela documentação definitiva do imóvel. “Eu soube que estavam fazendo essa ação e fui ao mutirão para resolver a documentação da minha casa. Esperei por essa oportunidade há quase 20 anos”.
Regularização Fundiária
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, permite regularizar áreas urbanas e garantir aos moradores o título de propriedade dos imóveis, conforme os critérios estabelecidos pela legislação. A iniciativa é importante para famílias que ainda não possuem a documentação definitiva de suas casas.
Na região da Vila Lobão, a SERF registra 1.206 processos abertos. A área também já recebeu ações de regularização. Em agosto, a Secretaria entregou cerca de 300 títulos de propriedade a moradores de oito bairros, entre eles Vila Lobão e Vila Redenção II. Com as entregas, o número de títulos concedidos no período ultrapassou mil.
O mutirão também dá continuidade às ações de cadastramento realizadas em 2026. Em julho, a região do Grande Santa Rita recebeu uma mobilização que resultou na abertura de 580 processos, contemplando moradores dos bairros Asa Norte, Boca da Mata, Bom Sucesso, Imigrante e Santa Rita.
Documentação necessária
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar cópias dos seguintes documentos:
Documentos pessoais:
- RG e CPF;
- Comprovante de renda dos moradores;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documentos do cônjuge, quando houver;
- Certidões complementares (união estável, divórcio ou óbito, quando aplicável);
- Informação sobre o regime de bens.
Documentos do imóvel:
- Comprovante de residência atual e de cinco anos atrás;
- Documento que comprove a forma de aquisição do imóvel (compra e venda, doação ou herança);
- Título do imóvel, caso possua.
Quem ainda não reuniu toda a documentação deve providenciá-la antes de realizar o cadastro. Moradores de bairros que ainda não foram contemplados pelos mutirões podem procurar a SERF de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Coriolano Milhomem, nº 246, bairro Bacuri. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (99) 99208-7249.


