A Caixa Econômica Federalista paga quarta-feira (30) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 9.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do favor sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federalista alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.
Além do favor mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Mercê Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para prometer a sustento da muchacho. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No protótipo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do favor e a elaboração das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem trenar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Muro de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano pretérito, essa regra permite que famílias cujos membros consigam ofício e melhorem a renda recebam 50% do favor a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o favor médio ficou em R$ 371,42.
Cadastro
Desde julho do ano pretérito, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS). Com base no intercepção de informações, muro de 200 milénio de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda supra das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de ofício formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em indemnização, outras 400 milénio de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi provável por motivo da política de procura ativa, baseada na renovação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o favor.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 9. O valor subiu para R$ 104 neste mês.
Com duração prevista até o termo de 2026, o programa beneficia muro de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no termo de 2022, o favor foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Mercê de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.
