O Fundo das Nações Unidas para a Puerícia no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Setentrião e Nordeste, além do setentrião de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média vernáculo em diversas áreas, gerando impactos positivos para a puerícia e mocidade. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.
A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legítimo brasileira.
Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar muito da primeira puerícia e da mocidade; melhorar a instrução – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e chegada à chuva limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e prometer a proteção social às famílias vulneráveis, em próprio aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Depois quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média vernáculo em diferentes áreas, com destaque para: imunização, instrução e proteção contra violências.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse progressão de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o detido e melhorar mais. Com o suporte do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da puerícia e mocidade, passando a satisfazer de forma mais eficiente o que já é um obrigação do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.
“O que estamos fazendo nas regiões Setentrião e Nordeste é um trabalho de larga graduação visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.
Cobertura vacinal aumentou nos municípios certificados . – Tânia Rêgo/Dependência Brasil
Crianças imunizadas
Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em verificação à média vernáculo. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).
“Depois anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho evidente”, diz Luciana Phebo, patrão de Saúde do Unicef no Brasil.
Crianças na escola
O descuramento escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef em verificação à média vernáculo. No Brasil, de 2019 a 2023, o descuramento escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o descuramento escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de prometer que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, patrão de Ensino do Unicef no Brasil.
Queda do descuramento escolar nos municípios que receberam o selo foi maior que a média vernáculo Foto: Divulgaçāo
Crianças protegidas
Para proteger crianças e adolescentes, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado, segundo o fundo.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes feitos no Sipia aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O desenvolvimento é expressivamente maior do que a média vernáculo. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram muro de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, patrão interina de proteção à rapaz do Unicef no Brasil.
