Desde 2019, o Governo de Goiás tem implementado iniciativas para reduzir a burocracia em diversos setores, com foco privativo em facilitar o chegada aos direitos dos servidores estaduais. Na Secretaria da Educação de Goiás (Seduc), uma das ações é o Dia D da Aposentadoria, uma data reservada mensalmente para a estudo e agilização dos processos de aposentadoria dos servidores da Ensino.
A medida tem mostrado resultados expressivos, com um lucro real na redução do tempo de tramitação, proporcionando maior ligeireza no atendimento aos servidores que já possuem os requisitos para o favor.
Dia D da Aposentadoria
A ação da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Seduc reúne uma equipe de aproximadamente 50 profissionais para estudar e organizar os documentos de cada processo, de forma a prometer que estejam completos e em conformidade com as exigências legais da GoiásPrev e do Tribunal de Contas.
A meta é minimizar falhas documentais que causam atrasos, uma vez que explica Jaqueline Lago, gerente responsável pelo setor:
“Os processos têm que estar fechados 100%, não é meio por cento, não é 90%, 99%. Ele tem que atender na íntegra, tanto a GoiásPrev uma vez que ao Tribunal de Contas. Se o processo apresentar alguma pendência, ele será devolvido e isso demanda tempo, pois o fluxo é longo, passando por várias instâncias até retornar ao servidor”, explicou Jaqueline.
Diligências e principais obstáculos para a aposentadoria
Para Jaqueline Lago, muitos dos atrasos ocorrem devido à falta de documentos essenciais, uma vez que comprovações de identidade e de endereço atualizado, principalmente para professores, além de registros específicos que comprovem a atividade no magistério. A gerente destaca a preço de processos completos para evitar a restituição.
“Os processos carecem de diligência e documentos, sejam eles identidade, comprovante de residência atualizado ou documentos relacionados ao estado social do servidor. A GoiásPrev devolve o processo incompleto, e isso significa mais tempo de tramitação”.
Para enfrentar esses desafios, o “Dia D” procura resolver o sumo de pendências em um único dia. Durante a data, todos os processos selecionados passam por uma revisão minuciosa para prometer que os documentos necessários estejam anexados, minimizando o risco de devoluções e a morosidade.
Responsabilidade das Regionais e Pedestal ao Servidor
Além do trabalho concentrado na Seduc, a colaboração das regionais de ensino é fundamental para agilizar o curso dos processos. A equipe do “Dia D” trabalha em conjunto com as regionais, para que as pendências sejam informadas aos servidores de forma rápida, evitando que estes precisem se ausentar do trabalho ou se transladar por longas distâncias unicamente para resolver burocracias.
Jaqueline Lago reforça a urgência de colaboração entre as secretarias escolares e as regionais de ensino para evitar que os servidores precisem se transladar desnecessariamente
“A própria secretaria da escola pode seguir o processo para o servidor. Ele não precisa se ausentar, não precisa apresentar atestado, não precisa faltar para resolver isso”.
Resultado Esperado
Com o “Dia D da Aposentadoria”, a Seduc procura simplificar e humanizar o atendimento ao servidor, visando um processo manipresto e menos burocrático. A iniciativa representa um esforço para prometer que, ao término de sua jornada de trabalho, o servidor possa obter o seu recta à aposentadoria de forma digna e célere, com o reverência que merece posteriormente anos de dedicação à instrução.
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