O Corinthians recebeu descontos sobre juros, multas e encargos e ganhou mais tempo para pagar os impostos atrasados. Em troca, assumiu uma série de compromissos. Um deles foi oferecer o Parque São Jorge como garantia. O documento relaciona quatro matrículas registradas no 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Juntas, elas foram avaliadas em R$ 602,2 milhões.
A situação ganhou relevância porque o Corinthians deixou de pagar as últimas quatro parcelas da transação tributária, informação publicada inicialmente pelo “ge” e confirmada pelo UOL. As prestações vencidas desde junho somam cerca de R$ 27,3 milhões, considerando as dívidas previdenciárias e não previdenciárias.
O atraso daria margem para que a Fazenda cancelasse o acordo e até executasse as dívidas – o que, em um caso extremo, poderia levar à perda do imóvel da sede social corintiana. A legislação permite o encerramento quando três parcelas consecutivas ou alternadas deixam de ser pagas.
A reportagem apurou, porém, que isso não aconteceu. A PGFN informou oficialmente que a transação permanece regular e que não comentará possíveis cenários futuros.
Enquanto o acordo continuar válido, o Parque São Jorge permanece como garantia da dívida tributária. O atraso aumenta a importância do imóvel para a Fazenda Nacional, mas não significa que o terreno será tomado imediatamente.
O Corinthians também não poderia simplesmente vender o imóvel e decidir sozinho o que fazer com o dinheiro. Uma operação desse tipo dependeria de autorização prévia e expressa da Fazenda Nacional.
