George Henrique e Rodrigo retomam agenda de shows após briga judicial por R$ 18
milhões com produtora
Justiça reconheceu a rescisão dos contratos firmados entre a dupla e a empresa. A medida permite que a dupla volte a exercer livremente a profissão.
A dupla sertaneja George Henrique e Rodrigo pode retomar a agenda de shows após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conceder tutela de urgência para impedir que a produtora com quem tinham contrato dificulte o trabalho dos artistas. Os músicos movimentaram uma ação de rescisão contratual para confirmar judicialmente o fim do vínculo com a empresa, que chegou a cobrar multas rescisórias de R$ 18 milhões.
O DE solicitou uma nota à empresa a respeito da decisão, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.
A decisão foi da juíza da 24ª Vara Cível de São Paulo, Tamara Hochgreb Matos. A Justiça reconheceu a rescisão dos contratos de agenciamento e de cessão de fonogramas, firmados com a empresa.
Fonograma é a gravação de uma música em suporte físico ou digital.
A medida permite que a dupla volte a exercer livremente a profissão. De acordo com o advogado dos artistas, Douglas Moura, a tutela de urgência impede que a empresa notifique contratantes de shows alegando suposta irregularidade nos contratos, como fazia desde a solicitação de rescisão contratual feita pela dupla.
“Esta decisão é de extrema importância para os artistas George Henrique & Rodrigo, que a partir de agora têm segurança jurídica para continuarem desenvolvendo sua atividade profissional. A Justiça reconheceu que os contratos que os artistas tinham com a produtora estão rescindidos” explica o advogado.
A medida também determina que a empresa se abstenha de praticar quaisquer atos em nome, em favor ou em referência aos cantores ou às suas carreiras artísticas. Além disso, a decisão ordena que no prazo de cinco dias a empresa forneça as senhas de acesso às plataformas digitais utilizadas profissionalmente pela dupla, que estavam bloqueados.
Ainda ficou decidido que os artistas tenham o direito de uso de seus nomes artísticos e marca, já que se tratam dos nomes civis da dupla, dos quais a empresa não pode se apropriar, além de restabelecer os direitos autorais sobre suas músicas e vídeos.
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