Fundo a ser usado em caso de crise em Goiás pode chegar a R$ 5 bilhões, estima governo
Recurso pode ser utilizado em caso de crise econômica, desastres naturais ou crises na saúde. Valor que exceder o limite de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) poderá ser sacado para investimentos.
Governo de Goiás cria proposta de fundo que prevê poupança para crises e investimentos
Um fundo criado para ser utilizado em caso de crise em Goiás pode chegar a R$ 5 bilhões, estima o governo do estado. A criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG) foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) na tarde desta quinta-feira (20), em coletiva de imprensa, em Goiânia. De acordo com o governo, os recursos poderão ser utilizados em momentos de crise econômica, desastres naturais ou crise na saúde.
A medida trata de uma espécie de poupança para guardar recursos público. Conforme análise feita a partir do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025, o fundo terá, inicialmente, o valor aproximado de R$ 5 bilhões.
A meta da gestão é resguardar despesas básicas e evitar, por exemplo, atrasos em pagamentos de servidores e fornecedores, além de interrupção de serviços essenciais, como cortes no orçamento da saúde, educação e segurança, segundo Caiado.
> “Em uma situação, como foi colocada aqui, de covid, enchente, seca e estiagem, nós temos aqui 1,5% do PIB, gerando R$ 5 bilhões”, disse o governo.
SAQUE PARA INVESTIMENTOS
Ao DE, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, informou que, caso o estado tenha um resultado fiscal positivo (superávit), parte da receita que cresceu será depositada no fundo. Dessa forma, se o valor exceder o limite do 1,5% do PIB daquele ano, poderá ser usado para investimentos em qualquer área no estado, com prioridade na infraestrutura.
“Hoje, o 1,5% do PIB daria um pouco menos de R$ 5 bilhões. Vamos supor que o estado arrecadou, que é a previsão deste ano, R$ 46 bilhões. O gasto total foi R$ 45 bilhões. Você pega esse R$ 1 bilhão que restou, deixa 100 milhões no caixa do Estado e deposita R$ 900 milhões no fundo [somando R$ 5,9 milhões]. Após um ano, 1,5% do PIB pode passar a ser R$ 5,4 bilhões, por exemplo. Então você tem 500 milhões sobrando. Esse valor, poderá ser sacado para investimentos”, explicou.
O FEG será criado por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que foi enviada, nesta quinta-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O valor equivalente 1,5% do PIB deverá ser regulamentado por lei complementar, posteriormente.
