Representantes de diversos países que participam da Reunião Global de Ensino, em Fortaleza (CE), firmaram o compromisso de encorajar um maior investimento em ensino tanto a nível pátrio, quanto global. Oriente é um dos pontos do documento final do encontro, a Enunciação de Fortaleza.
“O investimento na ensino produz muitos benefícios sociais e econômicos a nível individual e social. Aumentar os investimentos na ensino não é exclusivamente um imperativo moral, mas também uma premência econômica e estratégica para apressar o progresso no sentido de entender todos os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, diz o texto.
A reunião, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (Unesco), reuniu 51 ministérios, 94 países e mais de 650 participantes, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro.
O financiamento da ensino em todo o mundo é uma preocupação. O relatório de Monitoramento Global da Ensino (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), na buraco da reunião mostrou que os gastos com ensino, em contexto mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Resultado Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.
Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em ensino em 2010 para 4,2% em 2022.
Medidas nacionais e internacionais
O documento acordado entre os países propõe medidas de contexto internacional porquê prometer a ajuda a países que estão mais distantes de executar as metas para a ensino previstas nos ODS. A chamada assistência solene para o desenvolvimento deve chegar a 0,7% do rendimento pátrio bruto.
Outra medida é a ajuda a países com níveis de dívida externa insustentáveis. A sugestão é a renegociação e, em alguns casos, refrigério da dívida, e implementação de trocas de dívida por ensino.
A nível pátrio, entre as orientações acordadas está aumentar a base do rendimento pátrio através de reformas fiscais progressivas, tributação equitativa das pessoas com altos rendimentos e das empresas multinacionais, combate à evasão fiscal e aos fluxos financeiros ilícitos, e tributação de atividades e produtos prejudiciais.
Aliás, prometer que pelo menos 4% a 6% do PIB ou pelo menos entre 15% e 20% dos gastos públicos sejam gastos com ensino. Segundo dados do Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em ensino pública, a 5% do PIB.
Embora estejam dentro da marca sugerida, estão inferior do previsto nacionalmente em lei, pelo Projecto Vernáculo de Ensino (PNE), que prevê o investimento de pelo menos 10% do PIB em ensino.
Ensino porquê prioridade
Em coletiva de prelo, nesta sexta-feira (1º), a diretora-geral adjunta de Ensino da Unesco, Stefania Giannini, destacou que embora tenha havido alguns avanços a nível mundial, porquê a inclusão de 110 milhões de crianças, adolescentes e jovens na escola mundialmente desde 2015, ainda há muitas desigualdades a serem enfrentadas.
“As desigualdades continuam e são enormes, 33% das crianças estão fora das escolas no Sul Global, contra 3% no Setentrião Global, ou seja nos países ricos. Estamos cá para mourejar com esses desafios”, afirmou.
Segundo Giannini, o que foi acordado no documento poderá ser levado à reunião de líderes do G20, que ocorre levante mês, no Rio de Janeiro. “Essa Enunciação de Fortaleza vai contribuir com certeza para priorizar a ensino, em duas semanas, no Rio de Janeiro, onde haverá a reunião de cúpula de lideres do G20”, disse.
No Brasil, em meio a revisão de gastos obrigatórios do governo federalista, o ministro da Ensino, Camilo Santana, que também participou da coletiva, reforçou à prelo: “Eu serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da ensino no nosso país, e não tenho dúvidas que o presidente Lula também concorda com a minha Fala. Ao contrário, eu acho que precisa ampliar os investimentos em ensino nesse país, eu vou ser sempre um padroeiro disso”.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Reunião Global em Ensino tem porquê objetivo buscar estratégias comuns para o cumprimento da Agenda 2030, tendo porquê foco a ensino.
A Agenda 2030 é composta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para rematar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS.
Entre os ODS está o ODS 4, voltado para prometer o aproximação à ensino inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
*A repórter viajou a invitação do Ministério da Ensino
