Família de adolescente que morreu de meningite será indenizada
A Justiça condenou o município de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, a pagar R$ 125 mil de indenização aos pais de um adolescente de 17 anos que morreu de meningite após receber alta de uma unidade municipal de saúde. Segundo a sentença, houve falhas na investigação dos sintomas apresentados por Ulisses Rodrigues de Oliveira, que morreu em casa, em maio de 2023, menos de 24 horas depois do atendimento.
Na época, a família relatou ao g1 que o adolescente havia recebido diagnóstico de dengue. Entretanto, o exame cadavérico confirmou que a causa da morte foi meningite supurativa extensa. A Justiça concluiu que a investigação médica insuficiente comprometeu a possibilidade de identificar e tratar a doença a tempo, reduzindo as chances de sobrevivência do jovem.
O g1 procurou a Prefeitura de Senador Canedo para solicitar um posicionamento sobre a condenação e saber se o município pretende recorrer da decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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A decisão é do juiz Thulio Marco Miranda, da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Senador Canedo.
Ulisses Rodrigues De Oliveira, de 17 anos, encontrado morto pelo pai, em Senador Canedo, Goiás
Arquivo pessoal/Maria do Socorro
O que aconteceu
Ulisses morreu em 20 de maio de 2023. À época, a mãe dele, Maria do Socorro Pereira de Oliveira, contou ao g1 que o adolescente começou a passar mal e foi levado pelo pai a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 17 de maio. Segundo ela, o jovem recebeu medicamentos e foi liberado.
Dois dias depois, diante da persistência dos sintomas, a família procurou outra unidade de saúde. Conforme a sentença, Ulisses apresentava febre, dores de cabeça persistentes, vômitos e fraqueza. Foram realizados uma radiografia de tórax e um exame de sangue, mas o adolescente recebeu alta com medicamentos para aliviar os sintomas.
Na manhã seguinte, o pai encontrou o filho morto no quarto. Em entrevista ao g1 na época, Maria do Socorro contou que acreditava que o adolescente estivesse dormindo, pois ele havia passado a noite anterior sem conseguir descansar.
“Pensei que ele estava dormindo demais. Meu esposo foi lá ver e achou ele morto. Ele iria começar um curso de informática. Tinha o sonho de ser engenheiro civil”, relatou a mãe em maio de 2023.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde informou que investigaria as causas da morte e afirmou que o adolescente havia recebido atendimento adequado.
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Falhas no atendimento
De acordo com a sentença, a perícia médica identificou que os sintomas apresentados por Ulisses exigiam uma investigação mais aprofundada, incluindo avaliação neurológica e análise de possíveis causas infecciosas. O laudo apontou que a hipótese de meningite deveria ter sido considerada e adequadamente investigada antes da liberação do paciente.
O perito também destacou que a ausência de sintomas clássicos da doença, como rigidez na nuca, não seria suficiente para descartar a possibilidade de meningite. Segundo a avaliação técnica, o diagnóstico e o tratamento precoces poderiam ter aumentado significativamente as chances de sobrevivência do adolescente.
Para o juiz, a falha no atendimento caracterizou a chamada perda de uma chance terapêutica. Isso significa que, embora não seja possível afirmar que o tratamento adequado teria evitado a morte, o adolescente perdeu uma oportunidade concreta de receber diagnóstico e assistência médica a tempo.
Indenização de R$ 125 mil
A sentença determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais a cada um dos pais de Ulisses. Outros R$ 25 mil foram fixados pelo sofrimento enfrentado pelo adolescente antes da morte, valor que será recebido pelos pais como herdeiros.
Além da indenização, a Justiça condenou o município a pagar uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, destinada aos pais em conjunto.
O pagamento foi estabelecido desde a morte do adolescente, em maio de 2023, até outubro de 2030, quando ele completaria 25 anos, ou até o falecimento de ambos os beneficiários.
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