Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o conformidade de livre transacção para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.
O conformidade foi anunciado em coletiva de prelo em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente prateado, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre transacção entre os países dos blocos. Ao todo, o conformidade envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas.
A presidente da Percentagem Europeia destacou que a medida marca o início de uma novidade história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Oriente conformidade funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”.
Assinatura
Apesar das negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o conformidade seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, o conformidade precisa ser sancionado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo.
“Depois a assinatura entre as partes, o Convenção será submetido aos procedimentos de cada segmento para aprovação interna – no caso do Brasil, o Convenção será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez sancionado internamente, o Convenção pode ser ratificado por cada uma das partes, lanço que permite a ingresso em vigor do Convenção”, informou o governo brasiliano.
Oportunidade
O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro que anunciou o termo das negociações, lembrou que o conformidade foi verosímil apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. Para o mandatário uruguaio, é uma oportunidade.
“Um conformidade desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”.
A presidente da Percentagem Europeia lembrou dos laços históricos entre os dois continentes e que o conformidade é uma “premência política” em um mundo cada vez mais fragmentado e convulsionado.
“Num mundo cada vez mais conflituoso, demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Oriente conformidade não é unicamente uma oportunidade econômica, é uma premência política. Somos parceiros com mentalidades comuns, que têm raízes comuns”, afirmou Ursula.
Ursula von der Leyen disse ainda que está consciente da oposição de agricultores europeus, principalmente os franceses, preocupados que uma invasão de produtos do Mercosul lhes tomem mercado. “Oriente conformidade inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, comentou.
Segundo ela, o conformidade deve beneficiar muro de 60 milénio empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia de 4 bilhões de euros. “Se beneficiam de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e também de entrada preferencial a algumas matérias-primas essenciais. Isso trará grandes oportunidades de negócios”.
Meio Envolvente
Para a representante europeia, o conformidade firmado entre os blocos vai permitir que os investimentos feitos respeitem o meio envolvente.
“O conformidade entre o Mercosul e a União Europeia é oriente primeiro passo para o conformidade de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, completou.
*Material ampliada às 11h09.
